ATA 2º Reunião Extraordinária do COMTUR

ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (comtur), REALIZADA NO DIA 28 de julho DE 2011, NO SALÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL (CIAM) DE BROTAS.

REUNIU-SE NO CIAM, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, EM REUNIÃO PRESIDIDA PELA SRA. ALEXSANDRA BERTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E PRESIDENTE DO COMTUR E COM A PRESENÇA DOS DEMAIS QUE ASSINARAM LIVRO PRÓPRIO. A PRESIDENTE DO COMTUR, ABRIU A REUNIÃO SEGUINDO A PAUTA:

1 – SUGESTÕES DE MUDANÇA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SETOR DE TURISMO. SEGUEM SUGESTÕES ABAIXO:

1º - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO PLANEJAMENTO, NO DESENVOLVIMENTO E NO ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO; PLANEJAR, FOMENTAR, REGULAMENTAR, COORDENAR A ATIVIDADE TURÍSTICA, BEM COMO PROMOVER E DIVULGAR INSTITUCIONALMENTE O TURISMO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2º - O PODER PÚBLICO ATUARÁ, MEDIANTE APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICO E FINANCEIRO DO COMTUR, NA CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO COMO IMPORTANTE FATOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL E TURÍSTICO DE BROTAS E REGIÃO; 3º – O COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO) DEVERÁ INCENTIVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS DO TURISMO SUSTENTÁVEL, POIS ELA GARANTE A SUSTENTABILIDADE NA SUA TOTAL PRÁTICA; 4º – A SECRETARIA DE TURISMO DEVERÁ CONTAR COM OUTRAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS PARA CAPACITAR, FISCALIZAR E INCENTIVAR EMPRESÁRIOS E ATORES LOCAIS; SUGESTÕES: O MEMBRO FERNANDO TURCE (HOSPEDAGEM) SUGERIU INCLUIR NA LEI ORGÂNICA, DE ONDE VEM A VERBA PARA O TURISMO E QUE HAJA AUTONOMIA DA SECRETARIA EM DAR A UTILIDADE A ELA ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL; SUGERIU CITAR MELHOR A IMPORTÃNCIA DO COMTUR E DO FUMTUR; O MEMBRO ALCINO IZZO (COMDEMA), SUGERIU INCLUIR O INCENTIVO DO MUNICIPIO EM BUSCAR O TITULO DE ESTANCIA TURÍSTICA; O MEMBRO ANGELO R. LAZARI JUNIOR (SEC. MEIO AMBIENTE) SUGERIU NO ARTIGO 156 DA LEI ORGANICA ATUAL ACRESCENTAR O ITEM DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; O MEMBRO ALCINO E TAMBÉM OUTROS MEMBROS PRESENTES SUGERIRAM INCLUIR NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DO COMTUR, OBEDECER AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E SEGUIR A LEI MUNICIPAL DO TURISMO SUSTENTÁVEL DE 2003. A PRESIDENTE E O SR. LUIZ CARLOS BORGES (LEGISLATIVO), REUNIRÃO-SE PARA INCLUIR AS SUGESTÕES NA LEI ORGÂNICA. APÓS SEGUIU A PAUTA;

2 – ELEIÇÃO DO NOVO COORDENADOR PRIVADO DO GRUPO GESTOR (CAMARA TÉCNICA DE COMPETIVIDADE DO COMTUR).

A VOTAÇÃO SEGUIU PARA SER COORDENADOR RAFAEL BARBIERI (ACIB) E VIVIAN DA CUNHA (ABROTUR). POR 6 VOTOS A 5, A PARTIR DO DIA 23/08, TOMA POSSE COMO COORDENADORA A SRA. VIVIAN DA CUNHA.

A SRA. PRESIDENTE SOLICITOU QUE PARA UMA MELHOR COMUICAÇÃO E UNIÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS PELA CT COMPETITIVIDADE (GRUPO GESTOR) QUE A COORDENADORA COMPROMETA-SE EM UMA VEZ POR SEMANA, REUNIR-SE COM O COORDENADOR PÚBLICO (TOMÁS SANTO ANDRÉ) E COM A SRA. PRESIDENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. APÓS A ELEIÇÃO SEGUI-SE A PAUTA;

3 – VALIDAÇÃO DAS FICHAS DE AÇÃO PELAS CÂMARAS TEMÁTICAS. FORAM VALIDADAS DUAS AÇÕES (ANEXAS) E FOI MARCADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR, A SER REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 08H00 NO SALÃO DO CIAM, ONDE FINALIZAREMOS AS VALIDAÇÕES DE TODAS AS AÇÕES PROPOSTAS. APÓS DEU POR ENCERRADA ESTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. EU, LUCIANA DE SOUZA PIRES DE JESUS, TÉCNICA EM TURISMO, LAVREI A SEGUINTE ATA ASSINADA POR MIM DAS AÇÕES E PELA SRA PRESIDENTE ALEXSANDRA BERTO.